Moçambique: MDM quer PGR a investigar "ilícitos eleitorais"

O presidente do MDM, a terceira força parlamentar em Moçambique, foi, na quarta-feira, à Procuradoria-Geral da República para “pressionar” o Ministério Público a investigar “ilícitos eleitorais” denunciados pelo partido e relacionados com as autárquicas de 11 de Outubro.

Eleições Autárquicas em Moçambique. 11 de Outubro de 2023. © LUSA - ANDRÉ CATUEIRA

“Estamos aqui simplesmente para fazer a pressão jurídica. O MDM participou de uma forma efectiva em todo o processo eleitoral. Houve ilícitos eleitorais que nós denunciámos, desde o recenseamento eleitoral até ao fim do processo. Há reclamações que estão em curso junto ao Conselho Constitucional que devem ser respondidas. Estando aqui na PGR é para procurar saber como é que estão todos os processos que se relacionam com os ilícitos eleitorais. Estamos aqui para ouvir da PGR como é que estão esses processos porque nós não podemos ir até ao encerramento desse processo sem que haja uma reacção da PGR”, declarou à comunicação social Lutero Simango, líder do MDM, esta quarta-feira, à porta da Procuradoria-Geral, em Maputo. Lutero Simango acrescentou que o MDM “além da batalha política” está a fazer “a batalha jurídica”.

As eleições autárquicas de 11 de Outubro estão a ser alvo de duras críticas vindas de diferentes partidos de oposição e da sociedade civil, que denunciam uma “megafraude” no escrutínio, com destaque para a falsificação de editais.

A Renamo, principal partido da oposição, tem promovido marchas de contestação aos resultados eleitorais, sendo a mais recente a desta quinta-feira.

Na sexta-feira, mais de 100 pessoas foram detidas e várias outras acabaram feridas em vários pontos do país, sobretudo nas cidades de Nampula, Nacala-Porto e Maputo, na sequência de confrontos entre as autoridades e os manifestantes.

Esta quarta-feira, o ministro do Interior, Pascoal Ronda, disse no Parlamento que a polícia apreendeu 59 engenhos explosivos de fabrico caseiro nas mãos de manifestantes e considerou “inquestionável a perigosidade destas manifestações”, sustentando que as autoridades registaram 130 protestos contra os resultados eleitorais, sendo “25 de carácter violento”.

Foram detidos 237 indiciados, dos quais 149 na província de Nampula, 33 na província da Zambézia, 23 na cidade de Maputo, 16 na província do Niassa, 11 na província de Sofala e cinco na província de Tete. O ministro disse “que todas as detenções ocorridas no âmbito das manifestações resultam da violação da lei e não de qualquer pertença a qualquer filiação partidária”. Pascoal Ronda admitiu que uma pessoa morreu na cidade de Nacala e quatro agentes da polícia ficaram feridos, incluindo um que teve um dos braços amputados.

Os resultados das eleições autárquicas, apresentados pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, indicam uma vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM ganhou na Beira. De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.