África Lusófona: “A situação dos trabalhadores é preocupante”

Assinala-se esta segunda-feira, 1 de Maio, o Dia Internacional do Trabalhador. Todos os anos, a data é aproveitada pelos líderes sindicais denunciarem as condições de trabalho precárias que persistem em muitos países. Na África Lusófona, os trabalhadores vivem uma situação “preocupante” com algumas empresas, sobretudo asiáticas, que operam no continente africano, a serem acusadas de “escravatura moderna”.

Manifestações em Angola. (Imagem de arquivo). AFP - JULIO PACHECO NTELA

Em Angola, o secretário da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres, Francisco Jacinto, lamento o facto de as autoridades angolanas tentarem criar leis para limitar o exercício da actividade sindical.

“Há toda a tentativa de o Estado angolano tentar criar leis para limitar o exercício da actividade sindical. Está em discussão, na Assembleia Nacional, um projecto de lei- o código do processo de trabalho- que prevê, num dos artigos, a intervenção de qualquer empregador impugnar uma decisão de greve dos trabalhadores. Impugnar mesmo antes que se realize. (…) No país, há toda e qualquer tentativa para criar limites ao exercício da actividade sindical”, alerta.

Francisco Jacinto reconhece que o trabalhador angolano vive uma situação preocupante e acusa algumas empresas, sobretudo asiáticas, de praticarem “escravatura moderna” em Angola.

“Em Angola, temos empregadores que tratam o trabalhador como objecto e não como força produtiva. Há empresas, sobretudo asiáticas, que estão em Angola a praticar uma moderna escravatura laboral”, denuncia.

Na Guiné-Bissau, o secretário Nacional de Assuntos da Juventude na União Nacional dos Trabalhadores, João Correia, afirma que o aumento do custo de vida empurrou os guineenses para uma situação de vulnerabilidade económica.

“Os funcionários na Guiné-Bissau têm um salário inferior a 100 mil francos CFA- cerca de 150 euros- e nos últimos anos o custo de vida subiu bastante. Durante a Covid-19, o Governo introduziu novos impostos e isso acabou por se reflectir na vida dos trabalhadores porque -em termos práticos- houve uma redução salarial. A inflação generalizada sobre os bens de primeira necessidade, a Covid-19 e a guerra na Ucrânia deixaram os trabalhadores guineenses numa situação de sobrevivência”, explica.

João Correia insta as empresas a criarem melhores condições de vida para os trabalhadores, lembrando que a própria Organização Internacional do Trabalho defendeu, recentemente, um ambiente seguro e saudável para todos os trabalhadores.

“As nossas reivindicações passam pelo aumento salarial, melhoria das condições de trabalho, melhoria das estruturas de inspecção de trabalho e ambientais. A recente declaração da Organização Internacional do Trabalho defendeu que todos os países membros devem criar um ambiente de trabalho saudável e seguro para”, lembra.

O Secretário-geral da Organização Nacional de São Tomé e Príncipe- Central Sindical- João Tavares, admite que os governantes não souberam implementar medidas para que a população não sentisse o impacto da crise económica mundial, associada à guerra na Ucrânia.

“Nós não estamos fora do mundo global. O efeito da crise da guerra na Ucrânia e a conjuntura internacional têm um impacto negativo na vida dos cidadãos são-tomenses. (…) Os salários não acompanham o nível de vida. No ano passado, fechamos o ciclo a rondar uma taxa de inflacção de 24 %. Esse montante devia ter-se repercutido nos salários, repondo a posição de compra ao valor da inflação. No entanto, os nossos governantes não trabalham nesse sentido”, nota.

João Tavares salienta que a aprovação tardia do orçamento é um pronuncio de um futuro incerto para os trabalhadores são-tomenses.

“Este ano vai muito difícil para os trabalhadores. Já é o quinto mês do ano e o Orçamento geral do Estado foi aprovado no final da semana passada. Isto revela que o futuro será crítico”, conclui.

O Dia Internacional do Trabalhador teve origem na primeira manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago e numa greve geral em todos os Estados Unidos, em 1886.