Moçambique aprova acordo de extradição com o Ruanda

Moçambique aprovou em definitivo o acordo de extradição com o Ruanda. A proposta foi aprovada esta quarta-feira, 27 de Março, no parlamento com os votos a favor da Frelimo. Renamo e MDM votaram contra.

Soldados ruandeses em Afungi, perto do complexo da Total, Cabo Delgado, 22 de Setembro de 2021. AFP - SIMON WOHLFAHRT

A Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Extradição entre Moçambique e Ruanda foi hoje aprovada 168 votos a favor da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). O documento foi rejeitado pelas bancadas parlamentares da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política do país, com um total de 42 votos contra.

A Frelimo defende o documento que diz ser capital no reforço da cooperação jurídica e judiciária com Kigali. A Renamo acusa o texto de abrir caminho à perseguição política dos opositores do regime de Paul Kagamé e o MDM sublinha que a proposta que visa servir-se dos ruandeses exilados em Moçambique serve como moeda de troca à ajuda ruandesa em Cabo Delgado, desde 2021.

Na semana passada, na votação na generalidade, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, defendeu o acordo não visa “a perseguição política”, mas impedir que “o país seja um refúgio de pessoas desonestas envolvidas na prática de crimes num ou noutro país”.