Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança por aprovar em São Tomé e Príncipe

Primeiro trimestre do ano 2022 é a meta limite para que São Tomé e Príncipe aprove o seu Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança para alinhar estratégias de empoderamento e reduzir a violência contra mulheres.

São Tomé e Príncipe. Imagem de Arquivo. © AFP - ALEXIS HUGUET

Trata-se de um plano transversal que envolve questões de empoderamento económico, de empoderamento social, de menos violência doméstica - ou de reduzir/eliminar o número que neste momento é muito grave de violência doméstica -, de mulheres na esfera pública.

São Tomé e Príncipe neste momento é o único país na região da África Central que ainda não tem este plano, Elisabete Azevedo-Harman, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), considera que é um paradoxo, pelo facto de São Tomé e Príncipe ser um bom exemplo de democracia e da boa governação na África Central.

O plano servirá como “linha orientadora” para as estruturas governamentais e da sociedade civil nas acções relacionadas com estes temas, acrescenta Elisabete Azevedo.

São Tomé e Príncipe já dispõe de uma lei dos partidos políticos que garante pelo menos 30% das mulheres nos lugares elegíveis nas listas eleitorais, mas na prática existe apenas 10% das mulheres na Assembleia Nacional.

Mais pormenores com o nosso correspondente, Maximino Carlos.

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Correspondência de São Tomé e Príncipe 28-11-2021