Relatório norte-americano aponta falhas nos PALOP

Relatório norte-americano sobre Direitos Humanos destaca corrupção e violência doméstica em São Tomé e Príncipe, detenções e mortes arbitrárias em Moçambique, impunidade e corrupção na Guiné-Bissau, aponta falhas na protecção das crianças em Cabo Verde, e cultura da impunidade e corrupção em Angola.

O Departamento de Estado norte-americano publicou o relatório anual do sobre os direitos humanos. GIANLUIGI GUERCIA/AFP

Divulgado, esta quarta-feira, o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre os direitos humanos relativo a 2019.

No que aos países africanos de expressão portuguesa diz respeito, pode ler-se no documento que o Governo de Angola deu passos importantes para punir os abusos de direitos humanos, mas alerta que a impunidade das autoridades e uma aplicação uniforme da legislação anticorrupção continuam a ser um grave problema no país.

Sobre Cabo Verde, o Departamento de Estado reconhece as medidas tomadas para investigar e punir violações dos direitos humanos, mas denuncia falhas que persistem na protecção das crianças da violência e do trabalho em condições precária e alerta, igualmente, para a violência contra mulheres e meninas.

Corrupção e impunidade são principais problemas da Guiné-Bissau. Diz o relatório norte-americano que as más condições das prisões, falta de independência judicial, corrupção, impunidade, tráfico de pessoas e alegado envolvimento das autoridades no narcotráfico são os maiores problemas que afetam os direitos humanos na Guiné-Bissau.

O departamento de Estado norte-americano, também, identificou problemas de direitos humanos em Moçambique, durante 2019. Detenções e mortes arbitrárias pelas forças de segurança, más condições de prisão, corrupção, violência contra as mulheres e ineficiência judicial foram alguns dos identificados.

Em São Tomé e Príncipe, a corrupção de altos funcionários, longas prisões preventivas e ampla violência doméstica e contra mulheres são os principais problemas.